DIRETRIZES DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JALES

1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA

JALES, ESTADO DE SÃO PAULO

A 1ª Conferência Municipal de Cultura de Jales é parte integrante da II Conferência Nacional de Cultura e foi convocada pelo Decreto Municipal Nº. 4.846/09

Marcelo Manzatti (MinC), Élida Barison (Sec. Educação)
Paulo Teixeira (Deputado Federal), Osmar Rezende (Presidente Câmara,
Maria Stela (Conselho Cultura) e Irineu de Carvalho (Sec. Cultura)

Realização:

Prefeitura do Município de Jales;

Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo; e

Conselho Municipal de Cultura de Jales

Organização:

Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo e

Conselho Municipal de Cultura de Jales

Comissão Organizadora:

Portaria Nº. 377/2009

Presidente      MARIA STELA GUIMARÃES RODRIGUES SILVA

Tesoureiro      IRINEU RODRIGUES DE CARVALHO

Secretário       CLAYTON EDSON CAMPOS

Membros        EDVALDO FREANCISCO DE PAULA

                                               ILSON COLOMBO DE LIMA

                                               OSMAR DA SILVA

                                               MARCONDES NOGUEIRA CAVALCANTI

Grupo de Trabalho de elaboração:

Maria Stela Rodrigues Silva, Clayton Edson Campos, José Vitorino de Souza, Viviane Fernandes de Souza, Edivaldo Francisco de Paula, Marcondes Nogueira Cavalcanti,    José Ricardo Rodrigues, Lucilene Aparecida Fiochi,    Marcelo Bonetti Agostinho, Genésio Mendes Seixas, Raimundo Nonato Ferreira do Nascimento e Diego Medina. 

INSTALAÇÃO DA PLENÁRIA

            Às quinze horas e quarenta e cinco minutos foi instalada a Plenária, instância máxima da Conferência Municipal de Cultura. Foi apresentado no data show as propostas de cada Grupo e conforme determina o regulamento, os participantes se manifestavam, ou aprovavam as propostas, resultando nas seguintes Diretrizes:

DIRETRIZ: APROVADO

• CRIAÇÃO E APOIO A CONCURSOS CULTURAIS

OBJETIVOS:

• Estimular a cultura na formação do hábito cultural.

AÇÕES:

• Criação de concurso entre as escolas municipais, projetos sociais e demais instituições de ensino do município e da região, visando criar e aperfeiçoar novos talentos, com premiações aos vencedores, para estimular a competitividade construtiva.

           

DIRETRIZ: APROVADO

• CRIAR UM CALENDÁRIO CULTURAL

OBJETIVOS:

• Estimular e divulgar os grupos culturais municipais.

AÇÕES:

• Organizar e fazer cumprir o calendário de eventos populares.

           

DIRETRIZ: APROVADO

• ESTABELECER ESPAÇO E APOIO COM A NOVA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

OBJETIVO:

• Divulgar o calendário de atividades artísticas e eventos culturais.

AÇÃO:

• Estimular e dar acessibilidade à sociedade a eventos culturais, por meio de um órgão oficial de comunicação.

DIRETRIZ: APROVADO

• CRIAR CURSOS E OFICINAS DE CAPACITAÇÃO

OBJETIVO:

• Capacitar a sociedade civil em geral para os vários segmentos culturais e despertar o senso cultural.

AÇÃO:

• Disponibilizar pessoas capacitadas para ministrar tais cursos e oficinas.

            - Considerando a complexidade administrativa do setor cultural, o presente grupo de trabalho apresenta como proposta:

DIRETRIZ: APROVADO

• A DESCENTRALIZAÇÃO DE MECANISMOS, JUNTO AOS DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO, PARA ACOMPANHAR OS GASTOS DO ORÇAMENTO DO SETOR CULTURAL.

- Considerando a necessidade do fomento a produção dos bens culturais, o presente grupo de trabalhos apresenta como proposta:

DIRETRIZ: APROVADO

• A CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA ATRAIR OS PRODUTORES DA CULTURA REGIONAL

- Considerando a necessidade do acesso aos bens culturais produzidos, o presente grupo de trabalhos apresenta como proposta:

DIRETRIZ: APROVADO

• A CRIAÇÃO DE MECANISMOS TENCIONANDO O ACESSO DEMOCRÁTICO AOS BENS CULTURAIS DE MODO GERAL

DIRETRIZ: APROVADO

• CRIAR O “CENSO CULTURAL” USANDO TÉCNICAS DE PESQUISA DO IBGE

OBJETIVOS:

• Identificar a diversidade e o número de manifestações culturais existentes no município, dimensionando as dificuldades e as potencialidades decorrentes.

AÇÃO:

• Criar uma estrutura a critério da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo para a realização do mapeamento e organizar a produção cultural de Jales bem como espaços físicos e grupos culturais locais.
• Fortalecer a representatividade do conselho municipal de cultura de Jales.
• Disseminar as práticas culturais existentes e estimular novas práticas. Exemplo:(Cultura Popular).
• Sugerir a criação de políticas públicas voltadas para a manutenção do patrimônio cultural (material e intelectual).

DIRETRIZ: APROVADO

• ELABORAR UM CALENDÁRIO QUE CONTEMPLE A DIVERSIDADE CULTURAL E POSSIBILITE DE ALGUMA FORMA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SENDO PROMOVIDAS DIVERSAS OFICINAS NÃO SÓ DE PRODUÇÃO DE VARIADOS TIPOS DE ARTE, MAS QUE TAMBÉM ATUEM NA CAPACITAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS.

OBJETIVOS:

• Sistematizar cronologicamente a realização de eventos culturais, facilitando o planejamento estratégico sob o ponto de vista da gestão de uma política institucional.
• Priorizar a produção, fruição e formação artística nas escolas abrangendo a cultura e a educação.

AÇÕES:

• O Conselho Municipal de Cultura poderá sugerir e opinar na formulação do calendário de eventos.

DIRETRIZ: APROVADO

• ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE ARRANJOS INSTITUCIONAIS, PROPORCIONANDO UMA INTERAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO, A SOCIEDADE CIVIL E O EMPRESARIADO

OBJETIVO:

• Criar mecanismos adequados e suficientes para a instituição de uma política pública voltada para a cultura no município, destacando o caráter holístico das manifestações culturais.

AÇÕES:

• O conselho poderá sugerir que sejam criados instrumentos jurídicos com o objetivo de regulamentar o Plano Municipal de Cultura.

DIRETRIZ: APROVADO

• FOMENTAR A CRIAÇÃO DE UMA CULTURA DE EMPREENDEDORISMO VISANDO A AUTO SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DOS ARTÍSTAS EM TODOS OS SEUS SEGUIMENTOS

OBJETIVO:

• Incentivar a articulação dos diversos seguimentos culturais, afim de que se organizem e fortaleçam os seus colegiados.

AÇÕES:

• Incluir no calendário, ações voltadas para a capacitação e formação, estabelecendo parcerias com entidades de formação cultural e técnica.

DIRETRIZ: APROVADO

• CONSTRUIR UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DE NOVOS PROJETOS A FIM DE APOIAR, VALORIZAR E INSTITUCIONALIZAR COM VALOR CULTURAL RECONHECIDO

DIRETRIZ: REJEITADA

• PROMOVER GRATUITAMENTE A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS MUNICIPAIS COM A FINALIDADE DE DIFUNDIR AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS, DESDE QUE OS AGENTES CULTURAIS SEJAM CADASTRADOS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JALES.

           

DIRETRIZ: APROVADO

• CRIAR CONDIÇÕES PARA QUE SE ESTABELEÇA UM ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA, OFERECENDO MEIOS INSTITUCIONAIS E INSTRUMENTAIS (ESTRUTURA) PARA A IMPLANTAÇÃO DO SNC (SISTEMA NACIONAL DE CULTURA) E VIABILIZAR A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO MESMO.

OBJETIVOS:

• Implementar uma política pública de cultura democrática e permanente, visando o desenvolvimento do setor, com pleno exercício dos direitos e acesso às fontes da cultura nacional.

AÇÕES:

• Reestruturação da SMECT quanto ao fortalecimento da Pasta de Cultura destinando funcionários com funções específicas na área cultural.
• Fortalecer as ações do Conselho Municipal de Cultura através da participação mais efetiva na elaboração das políticas públicas de cultura, calendário de eventos e definição de prioridades culturais.
• Criar o Fundo Municipal de Cultura com a participação do Conselho Municipal de Cultura na elaboração do projeto de Lei.
• Realizar regularmente a Conferência Municipal de Cultura estabelecendo um prazo máximo de 2 anos para a realização da mesma.

DIRETRIZ: APROVADO

• CRIAR LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL A SER CONCEDIDO ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, CONTRIBUINTES O MUNICÍPIO PARA O APOIO DE PROJETOS CULTURAIS

OBJETIVO:

• Priorizar a produção e o consumo de bens culturais e artísticos originário do município, valorizando recursos humanos e conteúdos locais.
• Contribuir para facilitar o livre acesso às fontes de cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.

AÇÕES:

• Promover diálogo entre os poderes executivo, legislativo, judiciário, ministério público e sociedade civil através do conselho municipal de cultura, e câmaras setoriais.
• Criar grupos de trabalho e se necessário contratar técnicos com competência no assunto para a elaboração de projeto de lei a partir dos relatórios desses diálogos.
• Após apreciação e apreciação das partes, encaminhar ao poder executivo para que este apresente o projeto de lei à câmara municipal.

DIRETRIZ: APROVADO

• FORMAR O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC), PROPORCIONANDO EFETIVAS CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA CULTURAL.

OBJETVOS:

• Estabelecer novos mecanismos de gestão pública das políticas culturais, criando instância de efetiva participação de todos os segmentos sociais no meio cultural.

AÇÕES:

• Reunir o Gestor da Cultura, a Sociedade Civil e o Poder Legislativo, com o objetivo de estabelecer políticas públicas de cultura no município, por meio da articulação e implementação do SMS (Sistema Municipal de Cultura), que deverá ser instituído por lei.

DIRETRIZ: APROVADO

• ELABORAR O PMC (PLANO MUNICIPAL DE CULTUIRA) EM SINTONIA COM O PNC (PLANO NACIONAL DE CULTURA) QUE DEVE SER APROVADO NO ANO DE 2009

OBJETIVOS:

• Orientar as políticas públicas de cultura do município.

AÇÕES:

• Iniciar o processo de discussões com a participação dos Poderes Executivo, Legislativo e Sociedade Civil para a elaboração do projeto.
• Firmar acordo de cooperação técnica com o MinC.
• Providenciar que seja votado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito.

DIRETRIZ: APROVADO

• CONSTRUIR UMA POLÍTICA  DE EDITAIS PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS, SEGUINDO REGRAS CLARAS E CRITÉRIOS OBJETIVOS.

OBJETIVO:

• Ampliar o acesso aos meios de financiamento da cultura de forma democrática e transparente, favorecendo a escolha das propostas mais qualificadas.

AÇÕES:

• Criar o Fundo Municipal de Cultura com os objetivos claros e bem definidos.
• Definir prioridades da cultura no município em um processo participativo entre poder público e sociedade civil.
• Buscar orientação no Observatório dos Editais (Secretaria de Políticas Culturais – MinC)

DIRETRIZ: APROVADO

• CONSTRUIR UMA POLÍTICA PÚBLICA PRA IDENTIFICAR, APOIAR, VALORIZAR E INSTITUCIONALIZAR, SE FOR O CASO, PROJETOS JÁ EXISTENTES, QUE SEJAM DE NOTÓRIO CONHECIMENTO PÚBLICO E TENHAM VALOR CULTURAL RECONHECIDO NO MUNICÍPIO.

OBJETIVOS:

·         Reconhecer projetos culturais que são desenvolvidos no município a fim de dar suporte e condições de continuidade, valorizando a cultura e os agentes culturais locais e fortalecendo a preservação do patrimônio, seja ele material ou imaterial, mantendo viva a memória cultural do município.

AÇÕES:

• Identificar e relacionar os projetos culturais existentes no município, bem como suas condições e dificuldades enfrentadas.
• Elencar por ordem de prioridade.

Delegados na 1ª Conferência Municipal de Cultura de Jales