Aqui vai um artigo que foi publicado na revista GLOBAL BRASIL e que o amigo Marcos Pardim, compartilhou no facebook e devido às sábias palaravras do Davy, compartilho aqui com os amigos que acompanham esse singelo Blog.
PONTO DE CULTURA / DAVY ALEXANDRISKY
“O
Cultura Viva emancipa. A burocracia tutela”;
“Potência de uma Narrativa”;
“Povo faz Cultura. Burocrata, burocracia”.
“Direto ao Ponto”
Algum desses frasistas famosos,
cujo nome me escapa no momento, disse que “uma batalha começa a ser perdida
pelas palavras”.
Trago esta frase ao primeiro
parágrafo de um texto que se pretende uma análise poética da narrativa do
Programa Cultura Viva e sua mais notória ação, os Pontos de Cultura,
absolutamente divorciado de qualquer sentimento beligerante.
Se o faço é porque nosso tema
versa exatamente sobre uma revolução.
O Programa Cultura Viva e os
Pontos de Cultura talvez sejam a única verdadeira revolução experimentada
nesses 500 anos do Brasil. Revolução no seu sentido mais primitivo, de revolver
– revirar, desarrumar, por em desordem – provocando profundas transformações na
compreensão que sempre tivemos do papel de um Ministério da Cultura. (ousaria dizer
que além de profundas, irreversíveis.
Que por ousado deixo entre parênteses).
Sustenta esta minha crença o
fato de que o Programa e os Pontos subvertem a lógica que confere à expressão
Cultura, um caráter de erudição e excelência artística, preconceituosamente
consagrados pela elite e parte expressiva da nossa academia.
Um programa audacioso, que traz
para a centralidade da agenda de políticas públicas de Cultura, de forma
inédita, o fazer cultural do Brasil profundo. E recupera seu conceito mais
elementar: “Cultura é tudo o que o homem faz”.
Priorizando e revalorizando os
processos, em relação às obras artísticas decorrente deles.
Com a leveza e a simplicidade
do suave reconhecimento às ações de Cultura realizadas regularmente num
determinado território, para o que metaforicamente o Ministro Gilberto Gil
chamou de “do-in antropológico”, como na intenção de
estimular os “pontos energéticos” deste “corpo cultural”.
Ainda nas palavras do Gil: um
exercício de “desesconder” o Brasil profundo, num longo mergulho para
apresentar o Brasil aos brasileiros.
Um Programa que, na sua inata
vocação subversiva, rompe com a rotina paternalista dos governantes, desfocando
as carências para focar as potências dos indivíduos e movimentos sociais e
culturais, que sobreviveram por 500 anos à margem das políticas públicas.
Estamos tratando neste artigo
de uma verdadeira revolução feita através de muitas batalhas cotidianas e em
várias frentes.
Mas, voltando ao parágrafo
inicial e a sua frase motivadora – “uma batalha começa a ser perdida pelas
palavras” – é preciso transbordá-la da semântica para o espaço da disputa
política. O espaço das tensões, dos fluxos e refluxos: a palavra como arma de
poder.
A motivação é rejeitar o
discurso que criminaliza o Programa, por uma suposta complexidade na sua
adequação aos controles burocráticos da Lei 8.666.
Rejeitar o discurso que cria
problemas insolúveis que comprometam a continuidade e/ou ampliação do Programa.
Rejeitar o discurso que condena
o cidadão comum, contribuinte das riquezas deste país a um “não diálogo
perpétuo com o Estado brasileiro”, mantendo este “privilégio” às grandes
corporações.
Rejeitar o discurso que elege
burocracia como norteadora das políticas públicas.
Rejeitar o discurso
subserviente às planilhas de controle e outrose cartórios.
Rejeitar, enfim, o uso indevido
das expressões “problema” e “complexo”, nos discursos sobre o Programa Cultura
Viva!
O uso, intencionalmente
pejorativo, da expressão “complexo” tende a criar um grau de íntimo parentesco
com a expressão “complicado”, que é antônima a expressão “simplificado”, que,
por sua vez, traz na sua raiz a melhor tradução de um Ponto de Cultura:
“simples”.
Porque não há nada mais simples
do que o Estado devolver uma “nano-partícula”
do montante do imposto arrecadado aos que o pagam, através de um “micro apoio” a uma ação
cultural, regularmente desenvolvida por um ou mais contribuintes, em um
determinado território.
Esse é o nosso grande desafio
da hora: começar a vencer esta batalha pelas palavras.
Fortalecer a narrativa do
Programa, com um discurso de palavras escolhidas cuidadosamente.
Enfrentar o palavrório dos que
por preguiça intelectual pretendem fugir à discussão sobre o alcance e os
incontáveis méritos do Programa, amparados por pseudosargumentos
sobre os, não menos falsos, “problemas complexos”, que envolvem a execução do
Programa na prática.
Vencer os palavrosos que dizem,
cinicamente, que o Programa é “o maior legado do Governo Lula, mas,
‘infelizmente’, esbarra na burocracia antiquada, anacrônica, obsoleta, confusa,
retrógrada, caótica…”, que emperra o Estado brasileiro, sob o falso pretexto da
necessidade de controle do dinheiro público.
Quando todos sabemos – as
manchetes diárias dos jornais nos não nos deixam esquecer – que, ao invés de
impedir, a burocracia cria trilhas sombrias para a “fuga científica” dos recursos do Tesouro
Nacional, sob o manto sagrado das “complexas planilhas” arquitetadas pelos “especialistas”.
Ora, por favor, entupam a caixa
de mensagens desta publicação com respostas à pergunta que não quer calar:
Quem deve mudar: o Programa ou
a burocracia?
1 – O Programa Cultura Viva é
cantado em prosa e verso por autoridades de todos os escalões e esferas
governamentais como uma ação espetacular do Estado brasileiro (ou um pouco
menos, se exagerei. Mas que é muito elogiado por quase todo mundo é uma verdade
inquestionável).
2 – Igualmente, mas em sentido
diametralmente oposto, a burocracia brasileira é execrada, amaldiçoada,
repudiada, atacada por todo mundo, nos mesmos escalões e esferas governamentais
(isto não é um exagero. É uma unanimidade).
Ou seja, o Programa é
maravilhoso e a burocracia é um horror!
O que torna crime hediondo de
lesa pátria, mudar o bom para atender ao ruim!
Ou será que fiquei maluco?
Seria esta a resposta correta?
Não mexer no que emperra e mudar o que dá bons resultados!
Isto por si só já seria
trágico. Mas, como tudo que está ruim pode piorar, chega às raias do surreal
esta preguiça das autoridades públicas para o enfrentamento às distorções da
Lei 8666, para desembaraçar a sobrecarga de trabalho para o MINC, quando em
alguns minutos essas mesmas autoridades mexem na “imexível” Lei 8666, para
atender a exigências relativa as obras para a copa do mundo de 2014.
Para isso, pode. Muda-se até a
Lei.
Aliás, diariamente surgem novas
Portarias, Instruções Normativas e outros instrumentos infra legais, que
revogam as disposições em contrário, em favor de conveniências pontuais.
Mas, se faltar juízo para
alguém que ouse propor uma mínima, que seja, alteração de Instrução Normativa,
Portaria, Resolução, ou algo que o valha, para agilizar – desemperrar – uma
determinada etapa do processo. Logo será acusado de estar patrocinando o mau
uso do dinheiro público.
Por isso, nessa guerra
particular de palavras, quero propor a substituição definitiva das expressões
“complexa” e “problema”, no discurso que trata do Programa Cultura Viva e dos
seus Pontos de Cultura. E substituí-las, respectivamente, por “audaciosa” e
“solução”.
Como negar a “audácia” na
proposta do Programa e dos Pontos, na medida em que oferece “solução” para a
secular falta de diálogo do Estado com a sociedade contribuinte.
Uma ousadia que nunca foi
admitida, por não interessar aos Governantes de plantão “puxar assunto” para
uma conversa aberta com a sociedade brasileira.
A guerra vai ser muito longa.
Precisamos ir de batalha em batalha até a vitória final, quando hastearemos no
ponto mais alto do mastro nossa bandeira da utopia eterna. E, insisto, a
primeira delas é a batalha das palavras, por aonde vimos sendo derrotados.
Davy Alexandrisky
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